UNIFAAT - PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Apresentação

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (UNIFAAT)

A Pós-graduação em Direito Processual Civil da UNIFAAT irá proporcionar ao profissional uma abordagem contextualizada e atualizada das implicações do Novo CPC na esfera prático-jurídica dos principais Tribunais do país.

Além disso, oferecerá aos operadores do Direito uma visão diferenciada do Processo Civil, habilitando-os para enfrentar todos os desafios propostos pela nova legislação processual civil.

Objetivos

Formação de profissionais críticos e reflexivos, devidamente habilitados para a pesquisa e atuação na área do Direito Processual Civil.
Qualificar o operador jurídico para o desempenho profissional, oferecendo o instrumental doutrinário e jurisprudencial.
Estudar a jurisprudência e a interpretação dos Tribunais sobre as controvérsias da processualística contemporânea.
Formar profissionais capazes de perceber, avaliar e atuar de forma mais eficaz na solução das demandas nestas áreas.
Atualizar o egresso e toda a comunidade jurídica em geral no que se refere à nova legislação (Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015).
Preparar para a carreira acadêmica.

Coordenadores

Prof. Me. Júlio Cesar de Lima Ribeiro

Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2011). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2007). Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. Advogado militante.

Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado militante.

Conteúdo Programático

Módulo I – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento

A jurisdição, a Ação e o Processo no Estado Constitucional (Fundamentos Constitucionais do Processo, Princípios e Sistemas Processuais);
Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais (Negócio Jurídico Processual, Invalidades Processuais, Preclusão);
Competência, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros;
Técnicas de Negociação Judicial e Extrajudicial;
Do Procedimento Comum I (Das Disposições Gerais; Da Petição Inicial; Da Improcedência Liminar do Pedido; Da Audiência de Conciliação ou de Mediação; Da Contestação; Da Reconvenção; Da Revelia);
Do Procedimento Comum II (Das Providências Preliminares e do Saneamento; Do Julgamento Conforme o Estado do Processo);
Do Procedimento Comum III (Da Audiência de Instrução e Julgamento; Das Provas);
Do Procedimento Comum IV (Da Sentença, Da Coisa Julgada e Dos Precedentes Judiciais);
Os procedimentos especiais no contexto do novo CPC (da ação de consignação em pagamento, da Ação de exigir contas, da ação monitória; das ações possessórias; Embargos de Terceiro e Oposição; Inventário e Partilha e os procedimentos de jurisdição voluntária);
Tutela Pluri-individual e Tutela Coletiva de Direitos;

Módulo II – Das Tutelas Provisórias, Dos Recursos e Processos nos Tribunais e Do Cumprimento de Sentença e Do Processo de Execução

Das Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência);
Teoria geral dos recursos: princípios, classificação e juízo de admissibilidade;
Dos Recursos em Espécie I: Apelação, Embargos de declaração, Agravo contra Decisão de Primeiro Grau e Agravos nos Tribunais;
Dos Recursos em Espécie II: Do Recurso Especial, Do Recurso Extraordinário (análise das principais alterações por força da Lei 13.256/2016), Do Recurso Ordinário e Dos Embargos de Divergência);
Dos Processos nos Tribunais I: Das técnicas de estabilização da Jurisprudência a cargo dos Tribunais: o julgamento de casos repetitivos no Novo CPC (incidente de resolução de demandas repetitivas; incidente de assunção de competência);
Dos Processos nos Tribunais II: Das Ações Originárias (Ação Rescisória, Reclamação, Ação de nulidade da sentença “querela nullitatis”);
Princípios Fundamentais da Execução e o Título Executivo no Sistema Processual Brasileiro/Liquidação, Execução Provisória e Efetivação das Decisões Judiciais Mediante Cumprimento de Sentença;
O Processo de Execução (Das Disposições Gerais) / Das Diversas Espécies de Execução I (da execução para entrega de coisa, da execução das obrigações de fazer e ou não fazer; da execução contra a fazenda pública e da execução de alimentos);
Das Diversas Espécies de Execução II (da execução por quantia certa, da penhora e avaliação, da expropriação de bens)/Da Defesa do executado no processo de execução (dos Embargos à Execução e da Exceção de Pré-executividade);

*Metodologia da Pesquisa Científica (Módulo II)
*Didática da Docência no Ensino Superior (Módulo II)